Em uma decisão que fortalece a modernização e a eficiência nas práticas istrativas, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, suspendeu ontem (02), a liminar que havia anulado a Assembleia Geral Ordinária online da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada em abril. A decisão reafirma a legitimidade da assembleia realizada de forma online e reforça o compromisso da entidade com a inclusão e a eficiência.
No documento judicial, o desembargador reconhece que a convocação virtual não é ilegal e que não há evidência de violação estatutária ou prejuízo aos associados. Suspendendo, assim, a decisão judicial anterior que determinava a realização de uma nova AGO.
O desembargador ressaltou ainda que o estatuto da Caixa dos Servidores, uma entidade de natureza privada, permite o uso de assembleias virtuais como uma alternativa legítima e moderna para a deliberação de seus associados.
Segundo o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, a adoção do formato virtual demonstra o compromisso da entidade em inovar e atender às necessidades dos servidores de forma eficiente, segura e inclusiva. “A decisão é uma vitória da modernização e um reconhecimento de que estamos no caminho certo ao implementar práticas mais íveis e ágeis”, finaliza.
Fonte: Assessoria/ML
